Mortes por câncer do colo do útero podem crescer 40% até 2050
Estudo na Nature Medicine aponta para crescimento de casos, especialmente na África Subsaariana.
Por Redação
🩺 Agora é oficial. O presidente Lula sancionou a lei que torna obrigatória a chamada “OAB da Medicina”.
Na prática, quem não for aprovado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) não poderá obter o registro para exercer a profissão.
O contexto
A ideia original veio do Conselho Federal de Medicina (CFM), que defendia um exame próprio, o Profimed. O projeto tramitava no Senado quando o governo publicou uma medida provisória sobre o tema.
Em vez de criar uma prova nova, o texto aproveitou o Enamed, que até então só servia para avaliar a qualidade dos cursos.
O resultado da primeira edição preocupou: 107 dos 351 cursos de medicina avaliados tiveram desempenho insatisfatório.
A partir disso, descidiu-se que o exame avaliaria não apenas os cursos, como a proficiência dos alunos também.
🩺A nova regra vale para quem entrou na faculdade a partir da data da medida provisória. Ou seja, estudantes já matriculados e médicos formados não são afetados.
Como vai funcionar 🔍
O exame deixa de ser uma prova única no fim do curso. Agora, os alunos farão três avaliações: ao fim do 2º, do 4º e do 6º ano da graduação.
O desempenho somado das três define se o estudante atingiu a proficiência, que é o nível mínimo de conhecimento e habilidade exigido para atender pacientes.
Quem não passar pode refazer a avaliação final em edições futuras;
Enquanto isso, pode pedir a Inscrição de Egresso de Medicina (IEM), que permite trabalhar com pesquisa e inovação em saúde;
No entanto, a IEM não autoriza consultas, prescrições nem atendimento a pacientes, nem mesmo com supervisão;
Além disso, a nota dos alunos também pesa sobre as faculdades. Cursos com resultado ruim passam por supervisão, e o MEC afirma que usará o exame para identificar vagas e instituições a serem fechadas.
A polêmica atual
De um lado, entidades médicas e o governo defendem que a prova protege a população de profissionais mal formados.
Por outro lado, críticos afirmam que a lei pune a parte mais frágil do sistema: o aluno, que muitas vezes pagou caro por uma formação deficiente.
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