Lula sanciona "OAB da Medicina", exame obrigatório para médicos

A avaliação será dividida em três provas, aplicadas ao fim do segundo, quarto e sexto ano da graduação. Cada etapa terá um peso na nota final, com maior importância para a última avaliação.

Quem não alcançar o desempenho necessário poderá refazer o exame em edições futuras, mas ficará impedido de atender pacientes até conseguir a aprovação.

Há uma alternativa para quem não passar: solicitar um registro voltado a atividades técnicas ou de pesquisa, desde que sob supervisão.

Esse registro, porém, não autoriza o atendimento clínico.

O Enamed também será usado para avaliar a qualidade dos cursos de medicina. Faculdades com resultados insatisfatórios poderão passar por medidas de supervisão.

A regra vale para novos estudantes; quem já estava matriculado antes da medida provisória não será afetado.